Estarreja «apresenta todas as condições para manter e atrair novos habitantes»

À frente da autarquia há quase 11 anos, Diamantino Sabina assegura que, apesar de todas as condicionantes à execução orçamental, o município promove estratégias de atração local.

Diário de Aveiro: Aquando da aprovação do Orçamento Municipal e das Grandes Opções do Plano 2024/2028, com valor inicial de 30,3 milhões de euros, o presidente anunciou que o município enfrentava desafios significativos, agravados pelo modelo de descentralização penoso e por diversas condicionantes externas que impactam a execução orçamental. Que desafios são estes?

Diamantino Sabina: O principal desafio é a exacerbada burocratização dos processos administrativos, nomeadamente, a contratação pública. Com a delegação de competências no âmbito da educação e da saúde, aumentámos consideravelmente o que era a contratação.
No que toca a obras, algumas empreitadas que queremos concretizar vão ficando pelo caminho, por atrasos impostos.
Depois da COVID-19 e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que despoletaram a crise, através do aumento significativo dos preços e a imposição da incerteza do mercado, cerca de oito empreitadas ficaram desertas. Ninguém concorreu, pois o risco era muito grande para os empreiteiros, em que os materiais de construção, como as madeiras, os alumínios e os próprios materiais importados subiram exponencialmente. Tivemos uma fase pou­co produtiva em termos de execução orçamental.
Aquilo que é efetivamente importante, como a limpeza urbana, a recolha dos lixos, o asfaltamento necessário nos arruamentos e o apoio social, a autarquia cumpre. É claro que as obras também são prioridades, mas algumas delas não foram feitas quando a autarquia queria que elas fossem concluídas.
Estarreja apresenta todas as condições para manter e atrair novos habitantes. Existe, de facto, uma evolução em termos comerciais e industriais, bem como na empregabilidade.

Do orçamento de 2023, quais os projetos que ainda continuam em curso? Quais são os que gostava de ter visto concluídos?

Uma das obras que a autarquia queria que fosse efetivamente avançada, mas que ficou rapidamente desertificada pela segunda vez, eram os edifícios de apoio ao BioRia. Depois disso, eram importantes implementações de arruamentos.
Algumas das empreitadas já avançaram para as próximas fases de implementação, enquanto outras ainda estão para serem lançadas a concurso.
O processo administrativo é sempre muito burocrático, sobretudo quando um projeto fica deserto, porque tem de ser lançado novamente a concurso. Tudo isto, demora meses a ser concretizado.