Tribunal adia acórdão sobre alegado desvio de dinheiro na Câmara de Pedrógão Grande

A leitura do acórdão do processo relativo ao alegado desvio de dinheiro na Câmara de Pedrógão Grande por parte de três funcionários prevista para hoje, foi adiada devido a uma alteração da qualificação jurídica.

Na reabertura da audiência de julgamento, no Tribunal Judicial de Leiria, o juiz presidente anunciou uma alteração da qualificação jurídica dos crimes imputados aos arguidos e deu prazo para as partes se pronunciarem.

Com a alteração anunciada, os arguidos respondem por um crime de peculato e outro de falsificação de documento, ambos em coautoria e na forma continuada. A todos está ainda imputado um crime de branqueamento, em autoria singular.

O Ministério Público (MP) acusou o então chefe da Divisão Administrativa e Financeira do município, em coautoria, de sete crimes de peculato, sete crimes de falsificação de documento e um crime de branqueamento.

Já a responsável da contabilidade, que entretanto deixou a Câmara, estava acusada de quatro crimes de peculato, quatro de falsificação de documento e um crime de branqueamento, em coautoria.

Todos incorrem na pena acessória de proibição do exercício de função, sendo que a leitura do acórdão está agora agendada para o dia 9 de outubro, às 14:00.