Nova plataforma online vai acelerar processos de nacionalidade

O Instituto de Registos e Notariado (IRN) estreia amanhã uma nova plataforma que permite acelerar os procedimentos para atribuição de nacionalidade, com automatismos e digitalização de documentos.

Com “novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial”, este novo portal entra em funcionamento na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, devendo ser alargada a 4 de novembro a 16 balcões que funcionam nos serviços de Registo Civil em todo o país.

No comunicado, a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, destacou que “a segurança na verificação e validação de todos os elementos, a burocracia na receção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade”.

A nova plataforma permite “digitalizar os documentos”, extrair “os dados de identificação do requerente com recurso a inteligência artificial” e “classificar, de forma automática, o processo, quanto à tipologia do pedido”, refere o IRN.

Com este tipo de automatismos, o funcionário “terá apenas de validar a informação carregada” e o IRN estima uma redução do tempo médio de quase duas horas para cerca de meia hora.

A nova plataforma “está integrada com o sistema de registo civil, permitindo que o registo de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade” e vai permitir aos requerentes o “acompanhamento ‘online’ das fases do processo, com maior transparência e clareza”.