Associação ambientalista sugere atualização de taxas nos plásticos e água

A associação ambientalista Zero sugeriu hoje 11 medidas para o próximo Orçamento do Estado (OE2025), que incluem atualizações de taxas nas áreas dos plásticos e da água ou o investimento em biocarvão e caldeiras e bombas de calor.

A propósito da apresentação do próximo OE2025 pelo Governo, a associação apresentou aos grupos parlamentares propostas em seis áreas, nomeadamente, os resíduos, a água, as florestas, a mobilidade, a energia e os edifícios.

No documento a Zero propõe por exemplo que a taxa europeia sobre embalagens de plástico não recicladas deixe de ser paga pelo Orçamento do Estado e na mesma área sugere a aplicação de uma taxa a todos os copos e recipientes para comida de pronto a usar que não sejam reutilizáveis, independentemente do material em que são feitos.

Na Taxa de Recursos Hídricos a Zero fala de desigualdade porque o setor urbano contribui com 68,4% das receitas, quando é o setor agrícola o responsável por 70% do volume de água captada e só contribui com 4,9% das receitas. Assim, propõe a atualização da taxa para a agricultura e produção hidroelétrica, sugerindo ao mesmo tempo o reforço do investimento da eficiência hídrica do setor urbano e dos edifícios.

A associação propõe também a redução do IVA associado ao biocarvão, de 23 para 6%, e que no OE2025 conste a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, mas definindo um prazo nunca superior a três meses para a publicação das portarias em falta. Essas portarias são essenciais mas estão em falta há 20 meses, diz a Zero.

A associação refere também a necessidade de investimento em armazenamento de energia e a consignação de 05% das receitas do imposto sobre combustíveis para financiar a compra de caldeiras e bombas de calor e fogões elétricos.