Temporada de atribuição dos Nobel começa na segunda-feira com o de Medicina

A temporada de 2024 de anúncio dos prémios Nobel inicia-se na próxima segunda-feira, com o de Medicina, mas as atenções estão focadas para o da Paz (11 de outubro), num contexto internacional marcado por conflitos em diversas geografias.

Pelo meio, serão atribuídos os galardões de Física (08 outubro), Química (09 outubro) e Literatura (10 outubro) e, a 14 de outubro, será ainda conhecido o vencedor do prémio Sveriges Riksbank (o banco central sueco) em Ciências Económicas, em memória de Alfred Nobel, o patrono dos prémios, segundo o respetivo ‘site’ da Internet.

Todas as categorias serão anunciadas na Suécia, em Solna e em Estocolmo, exceto o Nobel da Paz que, como habitualmente, será atribuído pelo Comité Nobel Norueguês e terá como cenário o Instituto Nobel Norueguês, em Oslo, na próxima sexta-feira, 11 de outubro.

Num contexto em que a guerra na Ucrânia vai entrar no terceiro ano e a região do Médio Oriente está envolvida num conflito com constantes níveis de escalada e com vários intervenientes (Israel, Hamas, Hezbollah, Irão), o Nobel da Paz recebeu 286 candidaturas este ano, 197 dos quais são pessoas e 89 organizações, de acordo com a organização dos galardões.

Um número inferior aos 351 candidatos do ano passado, mantendo-se assim o recorde de 376 candidatos nomeados em 2016.

Entre os nomes mencionados como potenciais vencedores do galardão pela imprensa internacional, especialistas e pelas casas de apostas constam o do secretário-geral da ONU, António Guterres, do opositor russo Alexei Navalny (que morreu em fevereiro passado) e do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A Agência da ONU para os Refugiados Palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês) e o seu comissário-geral Philippe Lazzarini, o Tribunal Internacional de Justiça, a UNESCO, o Conselho da Europa e o Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) também são mencionados como favoritos.

Por outro lado, os ‘media’ internacionais apontam para um “ano em branco” ou seja, não atribuir o prémio, o que já aconteceu 19 vezes ao longo dos seus mais de 100 anos de história, a última das quais em 1972, no auge da guerra do Vietname.

No ano passado, o Nobel da Paz foi atribuído à jornalista e ativista iraniana Narges Mohammadi (detida desde novembro de 2021), salientando o seu trabalho na luta contra a discriminação e contra a opressão das mulheres e “pelo direito a viver de forma digna”.

Nos termos do regulamento, uma nomeação ao prémio Nobel da Paz pode ser enviada por qualquer pessoa que cumpra os critérios para o fazer, não sendo necessária uma carta de convite formal para se apresentar uma nomeação.

Além disso, como acontece também nas outras categorias, as identidades de quem nomeia e dos nomeados ao prémio Nobel da Paz só podem ser divulgadas 50 anos após a nomeação, assim como investigações e pareceres relacionados com a atribuição de um prémio.

De acordo com os estatutos da Fundação Nobel, uma nomeação é considerada válida se for apresentada por uma pessoa que pertença a categorias como membros de assembleias nacionais e Governos nacionais de Estados soberanos, bem como chefes de Estado em exercício.

Podem igualmente enviar nomeações membros do Tribunal Internacional de Justiça e do Tribunal Permanente de Arbitragem, ambos com sede em Haia, nos Países Baixos, além de membros do Instituto de Direito Internacional, uma organização privada belga dedicada ao estudo e desenvolvimento do Direito Internacional, e membros do conselho internacional da Liga Internacional das Mulheres para a Paz e a Liberdade.

“Professores universitários, professores eméritos e professores associados de História, Ciências Sociais, Direito, Filosofia, Teologia e Religião, reitores e diretores de universidades (ou seus equivalentes), diretores de institutos de investigação sobre a paz e sobre a política internacional” e “pessoas que tenham recebido o prémio Nobel da Paz” são outros dos potenciais apresentadores de candidaturas, segundo o regulamento.

Por fim, este estipula ainda que “membros de conselhos de direção ou seus equivalentes de organizações que tenham sido distinguidas” com o galardão poderão também nomear candidatos, bem como atuais e antigos membros do Comité Nobel Norueguês e seus ex-conselheiros.

Depois, cabe ao Comité Nobel Norueguês - constituído por cinco membros nomeados pelo Storting (parlamento norueguês) - fazer a seleção, em várias fases, das candidaturas recebidas em Oslo até à meia-noite de 31 de janeiro, sendo que nomeações enviadas e recebidas após essa data serão consideradas no ano seguinte.

Nos últimos anos, o Comité recebeu perto de 200 nomeações para diversos candidatos ao Nobel da Paz. O número de cartas contendo nomeações é muito mais elevado do que o número de candidatos, já que muitas são para os mesmos.

A cerimónia de entrega do Nobel da Paz realiza-se a 10 de dezembro em Oslo, na Noruega.

Na Noruega, entre 1901 e 1914, a decisão relativa ao prémio da Paz foi anunciada numa reunião do parlamento a 10 de dezembro, após a qual os distinguidos eram informados por escrito.

Entre 1905 e 1946, as cerimónias do prémio Nobel da Paz decorreram no edifício do Instituto Nobel, entre 1947 e 1989, no auditório da Universidade de Oslo e, desde 1990, na Câmara Municipal de Oslo. O Rei da Noruega está presente, mas é o presidente do Comité Nobel que entrega o prémio aos laureados.

O Nobel da Paz foi atribuído a 141 laureados - 111 indivíduos e 30 organizações. Uma vez que o Comité Internacional da Cruz Vermelha foi galardoado três vezes e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados foi galardoado duas vezes, há 111 indivíduos e 27 organizações que receberam até à data a distinção.

Entre os laureados, constam 19 mulheres, a mais nova delas a ativista paquistanesa pelos direitos das mulheres Malala Yousafzai, com 17 anos, em 2014.

Os vencedores da edição deste ano dos prémios Nobel vão receber 11 milhões de coroas suecas (cerca de 968 mil euros, no câmbio atual). O galardão pode ser atribuído a um máximo de três laureados que partilham o montante do prémio.