Teresa Anjinho é candidata a provedora de Justiça europeia

A ex-secretária de Estado da Justiça e ex-provedora adjunta de Justiça Teresa Anjinho é candidata a provedora de Justiça Europeia e será ouvida a 3 de dezembro, anunciou hoje a presidente do Parlamento Europeu (PE), Roberta Metsola.

Juntamente com Teresa Anjinho, candidataram-se ao cargo a austríaca Cláudia Mahler, a estónia Júlia Laffranque, o holandês Reinier van Zutphen e os italianos Emílio de Capitani e Marino Fardelli, cujas audições pelo PE decorrem na mesma data.

A também antiga deputada pelo CDS-PP é atualmente membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Os candidatos devem ter o apoio de um mínimo de 39 deputados ao Parlamento Europeu de, pelo menos, dois Estados-membros e os candidatos apresentam as suas prioridades numa audição organizada pela Comissão das Petições, em 03 de dezembro.

O anúncio das candidaturas ao cargo tinha sido feito em 16 de setembro, com prazo até final desse mês, tendo Metsola recebido sete, uma das quais não foi admitida.

O Provedor de Justiça Europeu foi instituído pelo Tratado de Maastricht, com o finlandês Jacob Söderman a inaugurar o cargo, em 1995, sucedendo-lhe, em 2003, o grego Nikiforos Diamandouros.

A atual Provedora de Justiça Europeia, a irlandesa Emily O'Reilly, assumiu funções a 1 de outubro de 2013 e o seu mandato foi renovado duas vezes, na sequência das eleições europeias de 2014 e 2019.