Ovar disponibiliza 100 mil euros para projetos dos munícipes

O Município de Ovar disponibiliza 100 mil euros para concretizar propostas dos ovarenses, no âmbito da oitava edição do Orçamento Participativo (OP), cujo processo arrancará, na próxima quarta-feira, em Cortegaça.
Visando estimular a cidadania dos munícipes, envolvendo-os na vida autárquica e promovendo a transparência da atividade municipal, o OP está a­berto à participação de «todos os munícipes recenseados no concelho».
Rúben Ferreira, o vereador res­ponsável por esta iniciativa, disse ser «fundamental reforçar a ideia» de que «todos» podem dar o seu contributo para o desenvolvimento do território.
«Com o objetivo de termos mais projetos na fase de votação, mais subscritores e mais pessoas a votar, queremos intensificar os processos de diálogo, o espírito de iniciativa e o efetivo envolvimento dos cidadãos na execução de propostas que visem o bem-comum e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes», salientou.
A fase de recolha de propostas decorre até 9 de novembro, exclusivamente, nas oito sessões de apresentação que vão decorrer em Arada, Cortegaça, Esmoriz, Maceda, Ovar, São Jo­ão, São Vicente de Pereira e Válega.
Cada cidadão, numa ou mais sessões, pode candidatar até duas propostas, que, para passarem à fase seguinte, têm que ser subscritas pelo mínimo de cinco pessoas, as quais só podem apoiar uma única proposta em todo o processo.
Podem ser de âmbito municipal, caso beneficiem pelo menos quatro das oito freguesias, ou, nos restantes casos, de âmbito de freguesia. As primeiras podem ser apresentadas em qualquer sessão de recolha de propostas, já as de freguesia a­penas na sessão da freguesia no qual o proponente está recenseado.

Até 50.000 euros
As propostas apresentadas serão alvo de uma avaliação técnica, que irá aferir a viabilidade técnica e financeira, assim como se a iniciativa cumpre todos os critérios definidos no regulamento. Não ter um orçamento superior a 50 mil euros, não ultrapassar os 12 meses de execução e inserir-se nas competências e num dos eixos do Plano de Ação da Câmara Municipal de Ovar para este mandato, são alguns dos requisitos obrigatórios que todas as iniciativas devem garantir.
Validadas as propostas pela Comissão Técnica, as votações arrancarão no início de 2025. Cada munícipe pode votar uma única vez e, obrigatoriamente, em três projetos, tendo três alternativas para e­xercer o seu direito a voto: na Pla­taforma Digital do Orçamento Participativo de Ovar, por SMS, ou numa sessão presencial.