Augusto Santos Silva nega interferência na atribuição da nacionalidade às gémeas luso-brasileiras

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva negou hoje qualquer “interferência política” no processo atribuição da nacionalidade às gémeas luso-brasileiras, considerando que foi “normalíssimo do ponto de vista da lei”.

O ex-governante depôs hoje na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas com atrofia muscular espinal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em 2020, em Lisboa.

Ainda em resposta ao PAN, Santos Silva disse que nunca falou com Nuno Rebelo de Sousa ou com o Presidente da República sobre o caso e que desconhece se intercederam de forma direta ou indireta “para pedir facilitação ou agilização” do processo.

Na declaração inicial da audição, que durou mais de uma hora, o ex-ministro referiu que havia solicitado documentação ao atual Ministério dos Negócios Estrangeiros que pudesse “referir direta ou indiretamente o seu nome” no processo ocorrido no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, em 2019, relativamente à atribuição da nacionalidade portuguesa, o que não se comprovou.

Augusto Santos Silva, que disse apenas ter tido conhecimento do caso pela televisão em novembro de 2023, sublinhou que ficou “muito satisfeito” que o então cônsul em São Paulo tenha autorizado que funcionários consulares pudessem deslocar-se ao hospital para tratar do processo de naturalização.

Entendendo que o papel de Santos Silva “estaria esclarecido e não faria sentido estar presente” na comissão, o deputado do PSD António Rodrigues, todavia, quis saber qual era a “curiosidade” que o ex-ministro tinha em estar no parlamento a responder perante os deputados, questionando se não foi “para tirar alguma posição política”.

“Não sou capaz de tamanho maquiavelismo. Intriga-me o seu raciocínio e a sua lógica. […] Eu não ocupo nenhum lugar institucional hoje em dia, sou um simples particular”, disse.