Governos acordam construir pontes nos rios Sever e Guadiana

Portugal e Espanha assinaram hoje os acordos para a construção de duas pontes internacionais, uma sobre o rio Sever, entre Nisa e Cedillo (Espanha), e outra sobre o rio Guadiana, entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana (Espanha).

Na declaração conjunta aprovada hoje na XXV Cimeira Ibérica, em Faro os dois Governo destacaram a importância de fazer da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) “uma ferramenta singular e flexível” e comprometeram-se a reforçar a sua implementação para melhorar a “qualidade de vida” e o “bem-estar das pessoas” das regiões fronteiriças.

Os dois Governo garantiram que “Portugal e Espanha prosseguirão a aposta na promoção dos territórios transfronteiriços” para incentivar “a fixação de populações e a atração de novos perfis demográficos”, através da “melhoria das acessibilidades rodoviárias transfronteiriças previstas” na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço.

As duas pontes têm garantido financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência e os projetos estão a ser desenvolvidos pela Câmara de Nisa, no distrito de Portalegre, no caso da ponte internacional sobre o rio Sever e pela Câmara de Alcoutim, no distrito de Faro, no caso da ponte internacional do Guadiana.

No âmbito da cooperação transfronteiriça, os Governo acordaram também que a promoção de ações no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 vão direcionar as prioridade para projetos que visem “consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico” e “contribuir para a criação de redes de conhecimento e a melhoria da competitividade empresarial”.

A promoção da “economia azul e a proteção e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade dos espaços naturais e rurais”, a aceleração da “transição climática e energética” e o reforço da “assistência médica às populações” são outras das prioridades para o POCTEP 2021-2027, assinalaram os Governos”.

“Portugal e Espanha mantêm o compromisso para com a promoção e implementação de iniciativas para a revitalização e inovação territorial de pequenos municípios e aldeias transfronteiriças”, referiram.

A aposta num “turismo inovador” para desenvolver “comunidades e localidades transfronteiriças”, o prorrogamento por dois anos do “Memorando de Entendimento sobre a Estratégia de Sustentabilidade do Turismo Transfronteiriço 2022-2024” ou o trabalho conjunto para “incluir a dimensão transfronteiriça do turismo sustentável nas respetivas estratégias nacionais em fase de elaboração, designadamente a Estratégia Turismo 2035 de Portugal e a Estratégia de Turismo 2030 de Espanha”, também foram mencionadas na declaração conjunta.