PJ deteve em Lisboa condenado procurado pelo Brasil por corrupção passiva

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção, na zona de Lisboa, de um homem com dupla nacionalidade alvo de um mandado de detenção pelas autoridades brasileiras devido a uma condenação por um crime de corrupção passiva.

Segundo a Judiciária, a Unidade de Informação Criminal, com base num mandado de captura internacional emitido pelo Brasil em outubro passado, desenvolveu investigações que levaram à localização do homem, de 55 anos, condenado a uma pena de prisão de seis anos, pelo crime de corrupção passiva, em coautoria.

Os factos ocorreram entre 2010 e 2013 numa cidade do Estado de São Paulo, no Brasil.

De acordo com o mandado, o agora detido e cinco cúmplices foram condenados por se aproveitarem da sua qualidade de auditor de finanças, integrados no Departamento de Finanças do município paulista para implementarem um sistema para a prática reiterada de crimes de corrupção passiva, envolvendo construtores civis e relacionados com a emissão de documentos necessários ao desenvolvimento do seu trabalho.

Através da prática destes crimes “obtiveram lucros milionários ao receberem benefícios indevidos de empresas de construção, acumulando riqueza incompatível com o seu cargo público, e desenvolvendo manobras para ocultar e movimentar os valores provenientes das práticas criminosas”, explica a PJ num nota hoje divulgada.

O detido irá ser presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, instância superior responsável pela aplicação de medida de coação em casos de mandados de captura internacionais.