PGR pediu celeridade à investigação sobre a morte de Odair Moniz
O procurador-geral da República revelou hoje ter pedido celeridade na investigação à morte de Odair Moniz, que desencadeou uma série de desacatos, além de rapidez nas perícias da Polícia Judiciária (PJ) e do Instituto Nacional de Medicina Legal.
“Disse aos procuradores que deviam dar uma celeridade grande a este processo. Falei com o diretor da PJ no sentido de as perícias serem rápidas e ele disse que sim e que ia fazer isso. E também com o Instituto Nacional de Medicina Legal, para que seja proferido o despacho final o mais rápido possível”, afirmou Amadeu Guerra, em Aveiro, onde começou uma jornada por todas as comarcas para motivar os magistrados do Ministério Público (MP).
Amadeu Guerra explicou que o MP “ouvirá pessoas, nomeadamente indicadas por quem fez o auto de notícia”, além da eventual utilização de imagens de videovigilância daquela zona.
Questionado sobre as declarações de dirigentes do Chega, nomeadamente do presidente do partido, André Ventura, e do líder parlamentar, Pedro Pinto, acerca destes acontecimentos, o procurador-geral da República (PGR) presumiu que a queixa já tenha sido enviada ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
“Nós abrimos um inquérito, irão ser ouvidas pessoas se necessário e os procuradores irão pronunciar-se sobre essa matéria, se é crime ou não é crime”, acrescentou.
Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro, no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, e morreu pouco depois, no hospital.
Segundo a PSP, o homem pôs-se “em fuga” de carro depois de ver uma viatura policial e despistou-se na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.
A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigiram uma investigação “séria e isenta” para apurar responsabilidades, considerando que está em causa “uma cultura de impunidade” nas polícias.
A Inspeção-Geral da Administração Interna e a PSP abriram inquéritos, e o agente que baleou o homem foi constituído arguido.
Nessa semana registaram-se tumultos no Zambujal e noutros bairros da Área Metropolitana de Lisboa, onde foram queimados e vandalizados autocarros, automóveis e caixotes do lixo, somando-se cerca de duas dezenas de detidos e outros tantos suspeitos identificados. Sete pessoas ficaram feridas, uma das quais com gravidade.
O PGR referiu também que o encontro de quarta-feira com o seu homólogo de Angola, Helder Pitta Gróz, serviu para abordar a cooperação entre os dois países, nomeadamente na área do branqueamento de capitais, mas escusou-se a referir em concreto o processo contra Isabel dos Santos.