Iranianas sem véu podem ser punidas com tratamento psicológico em clínicas

As iranianas que não usarem o véu poderão ser punidas com tratamento psicológico em clínicas, numa nova medida do Governo do Irão para insistir no adereço islâmico que muitas mulheres contestam desde a morte de Mahsa Amini, em 2022.

A frequência de uma “Clínica de Reabilitação de Falhas de ‘Hijab’ [véu islâmico]” pode ser imposta como alternativa às multas e por ordem judicial, disse hoje Mohammad Reza Mirshamsi, diretor-adjunto de assuntos sociais do Centro para Ordenar o Bem e Proibir o Mal, ao meio de comunicação social Didban, citado pela agência espanhola EFE.

Segundo explicou o responsável, o sistema judicial solicitou alternativas às punições aplicadas às mulheres detidas por não usarem o véu obrigatório e a agência que tutela propôs a frequência obrigatória de clínicas psicológicas.

O diretor-adjunto indicou ainda que a medida segue as diretrizes definidas pelo Presidente do país, Masud Pezeshkian, que argumentou durante a campanha eleitoral que a questão do véu era educativa e não policial.

As autoridades iranianas anunciaram na quarta-feira a criação de uma clínica em Teerão para prestar apoio “científico e psicológico” às mulheres que se sintam pressionadas a não usar o véu islâmico, dando a entender que se trata de uma medida voluntária.

O anúncio da nova clínica surgiu depois de uma jovem ter sido detida no início do mês por ter ficado em roupa interior numa universidade em Teerão, no que foi visto como um ato de protesto, depois de alegadamente ter tido problemas com a segurança por causa do véu.

O Governo iraniano alegou que a jovem sofria de “problemas” e disse que não considerava o acontecimento uma questão de segurança, mas sim uma questão social.

Muitas iranianas deixaram de usar o véu como um gesto de desobediência civil desde a morte de Mahsa Amini, em setembro de 2022, depois de ter sido detida pela chamada polícia da moralidade por não usar corretamente o adereço islâmico.

A morte da jovem curda iraniana desencadeou fortes protestos que foram violentamente reprimidos pelas autoridades, com o registo de centenas de detenções e várias dezenas de vítimas mortais.

Desde então, as autoridades iranianas têm tentado reimpor o uso do véu com punições como o confisco de veículos e o regresso às ruas da polícia da moralidade, que prende mulheres com a cabeça destapada.

O parlamento iraniano aprovou uma lei em 2023 que foi ratificada em setembro pelo Conselho dos Guardiães – órgão que tem como objetivo garantir que as leis cumprem a lei islâmica - e deve agora ser promulgada pelo atual Presidente do Irão, o reformista Masud Pezeshkian.

A lei pune as mulheres que violem o rigoroso código de vestuário com penas de prisão de até cinco anos em caso de reincidência, multas até 2.000 dólares (cerca de 1.900 euros), confisco de automóveis e proibição de conduzir, bem como deduções nos salários ou benefícios laborais ou proibição de viajar.

Apesar disso, muitas iranianas continuam a abster-se de usar o véu, num gesto de desafio à República Islâmica.