Arquiteto Rodrigues não presenciou influência de Pessegueiro sobre Câmara de Espinho

O arquiteto João Rodrigues, arguido no processo Vórtex, disse hoje que nunca assistiu a nenhum ato que pudesse indicar algum poder de influência na Câmara de Espinho por parte do empresário Francisco Pessegueiro, coarguido no processo.

“Nunca presenciei qualquer influência, qualquer privilégio, que o Francisco [Pessegueiro] ou a construções Pessegueiro tivesse sobre os agentes políticos ou técnicos”, disse o arguido.

João Rodrigues, que trabalhou nos projetos realizados pela construtora de Pessegueiro, é o segundo arguido a prestar declarações, desde que começou o julgamento, a 5 de setembro no tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro.

Perante o coletivo de juízes, o arquiteto insistiu que não tinha conhecimento do alegado plano para corromper o ex-presidente da Câmara Pinto Moreira e o seu sucessor, Miguel Reis, afirmando não acreditar naquilo que era dito por Pessegueiro, que classificou como “balelas”.

Questionado sobre o alegado “poder de influência” nas decisões tomadas na autarquia, que Pessegueiro dizia ter nas conversas com o arguido Paulo Malafaia, o arquiteto esclareceu que a intenção do construtor era “criar uma ideia de estabilidade para que o Paulo não tivesse receio ou que não prosseguisse com os negócios, conforme se tinha comprometido”.

“Se tivesse visualizado, presenciado alguma coisa anómala, alguma conversa anómala na presença de terceiros, nomeadamente nas pessoas que ele dizia ter supremacia, garanto que no primeiro dia falava com o meu sócio e deixávamos de trabalhar com a construtora [Pessegueiro]”, vincou o arquiteto.

Relativamente às “taxas de urgência”, que Pessegueiro disse que foram pedidas pelo ex-presidente da Câmara Miguel Reis para aprovar projetos urbanísticos, o arguido afirmou que nunca tinha ouvido essa expressão por parte de outras pessoas.

“Nunca tive um cliente no meu passado que tivesse dito algo sobre os dirigentes políticos, tanto Miguel Reis como Pinto Moreira”, adiantando que a expressão “taxa de urgência” foi referida apenas pelo empresário.

A audiência foi interrompida cerca das 17:00, prosseguindo no dia 28, com a continuação das declarações do arguido João Rodrigues.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.