Governo admite verbas europeias ou do orçamento para prejuízos com língua azul

O ministro da Agricultura admitiu hoje o recurso a verbas comunitárias ou do Orçamento do Estado para ajudar agricultores afetados pela doença da língua azul, mas insistiu que é preciso aumentar as notificações das mortes dos animais.

Em declarações aos jornalistas, em Ourique, no distrito de Beja, após o encerramento de um congresso luso-espanhol de pecuária, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse que o Governo está “a ver as possibilidades” de recorrer “a fundos comunitários” para poder “apoiar aqueles que perderam rendimento”.

“Nós queremos saber, por exploração, quais foram os animais que morreram, os que morreram por língua azul e também o prejuízo que efetivamente houve, porque o prejuízo não é só o animal que morreu, são os abortos que existiram, os custos para tratar os animais que estão doentes, as perdas de produtividade e tudo isto tem que ser contabilizado”, disse.

O governante disse que gostaria que fosse possível aplicar aos agricultores “um regulamento que vai ser aprovado este mês na União Europeia” relacionado com “os problemas derivados das alterações climáticas”, mas existe “um problema”.

“É que, por exemplo, esse regulamento só permite apoios a quem teve uma perda de 30% por exploração e, por isso, preciso das contas, preciso da verdade e preciso que os produtores nos notifiquem” das mortes dos animais, referiu.

José Manuel Fernandes indicou que até já pediu aos serviços do ministério para “dar esse apoio” aos agricultores “para contabilizar todos os prejuízos” provocados pela febre catarral ovina, também conhecida como doença da língua azul, que afeta sobretudo ovinos e caprinos.

Questionado sobre se não haverá apoio caso não se chegue a essa meta dos 30% de prejuízos, o governante esclareceu que não será possível recorrer a esse regulamento específico, mas disse não excluir “outros apoios, nomeadamente do Orçamento do Estado”.

O que aconteceu é que, “neste momento, dizer o prejuízo é estar a inventar, porque, se falar aos produtores, eles próprios não sabem”, acrescentou.

O ministro que tutela as pastas da Agricultura e Pescas disse que já morreram perto de “60.000 mil” animais, mas as notificações que deram entrada no ministério dizem respeito a “cerca de 6.000” mortes, um número que “está sempre a mudar”.

“Estão a aumentar os notificados, inclusivamente pessoas que não tinham feito a notificação estão a fazê-la agora. Há muita gente que está a enviar agora as notificações, com um atraso grande, e nós precisamos de uma informação que ajude a todos, ajude ao apoio que podemos dar aos produtores, ajude-nos a tomar decisões”, alertou.

À margem do 4.º Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva, que decorreu entre quinta-feira e hoje em Ourique, juntando mais de 300 participantes, José Manuel Fernandes esclareceu ainda que o apoio de um milhão de euros para a vacinação contra o serotipo 3 da língua azul atribuído pelo Governo é para ajudar os produtores pecuários.

“O apoio será pago àqueles que adquiriram a vacina e, portanto, será pago nomeadamente às organizações de produtores de saúde animal” e também os produtores pecuários “receber o que pagaram”, afiançou.

Em relação à atuação do Governo face ao surto de língua azul, o governante argumentou que “era impossível ter agido mais cedo”, pois, “o serotipo 3 apareceu a 13 de setembro” e, no dia 23, o executivo deu “autorização para uma vacina que não está comercializada”.

O ministro defendeu ainda o reforço do programa comunitário Horizonte Europa para que haja “uma investigação fortíssima” à escala europeia para conseguir ter “vacinas eficazes” para doenças animais e que possam “eliminar vários serotipos”.