Presidente do STEPH diz ser excessivo relacionar mortes com atrasos na reposta do INEM

O presidente Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, considerou hoje excessivo relacionar as onze mortes com os atrasos na reposta do INEM durante a greve, mas não excluiu essa hipótese.

“Relacionar as mortes com os atrasos é excessivo, porque isto implica que se analise as causas da morte (…) que se perceba, através de relatórios clínicos, se haveria ou não alguma coisa a fazer se a pessoa tivesse sido atendida atempadamente”, afirmou o dirigente sindical na comissão parlamentar de saúde, onde está a ser ouvido a pedido do Chega sobre a situação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Rui Lázaro sustentou que, só a partir do apuramento ao que se passou, se “pode, ou não tentar, relacionar algumas mortes que ocorreram com os atrasos, não rejeitando o que possa ter acontecido”.

O dirigente sindical respondia a declarações do deputado do Chega Rui Cristina no início da audição, em que afirmou que “há relatos de mortes que alegadamente poderão estar relacionadas” com falhas no sistema de emergência.

“Este cenário obriga-nos a refletir, no entendimento do Chega, que este problema não é exclusivo do STEPH ou do INEM, é um reflexo também das fragilidades de todo o sistema de saúde em Portugal, que parece incapaz de responder aos desafios colocados pela falta de planeamento e de gestão de recursos, o que se impõe neste momento é um compromisso sério e conjunto que permita resolver estes constrangimentos e que, acima de tudo, restabelecer a confiança dos cidadãos nos serviços de emergência”, defendeu o deputado.

Ainda sobre os atrasos na resposta dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, e os transtornos causado, Rui Lázaro disse que o sindicato avisou que “isso ia acontecer.”

“É suposto uma greve causar transtornos, mas não são exclusivos só por causa da greve”, sublinhou, relatando que no dia 28 de outubro, dois dias antes do início da greve convocada pelo STEPH às horas extraordinárias, foi registado “o maior número de chamadas em espera em simultâneo”.

“Foram 134. Em nenhum dos dias da greve este número foi superado, portanto, o problema não foi necessariamente por causa da greve”, acrescentou Rui Lázaro,

Também questionado sobre o planeamento da greve, explicou que o procedimento foi comum ao já realizado em greves semelhantes, com a entrega do pré-aviso com 20 dias de antecedência, o dobro do exigido por lei.

O pré-aviso foi entregue após uma reunião em junho com a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, em que o sindicato explanou a situação em que o INEM se encontrava e apresentou “casos semelhantes aos que foram denunciados e vieram a público nos últimos dias”.

A “única resposta” que o sindicato recebeu foi do chefe de gabinete da ministra da Saúde, em 09 de outubro, a dizer que não estaria previsto em 2024 a valorização da carreira, que seria eventualmente em 2025, afirmou, contando que nesse dia o sindicato disse que ia apresenta o pré-aviso de greve, com a ressalva que esperaria até dia 20 de outubro para a tornar pública. A greve teve início em 30 de outubro e prolongou-se até à reunião com a ministra a 7 de novembro.

Questionado pela deputada bloquista Marisa Matias se a ministra tinha conhecimento da greve, Rui Lázaro disse que o contacto do sindicato era com Cristina Vaz Tomé, quem tutelava o INEM, que passou, entretanto, para a alçada da ministra.

“Se uma das pessoas que têm responsabilidade no Ministério da Saúde tem o conhecimento da greve, o Ministério da Saúde tem conhecimento, portanto, talvez não tenham dado o valor necessário ao nosso pré-aviso, nem valorizado o impacto que a greve podia ter, não só a nossa mas também a da Função Pública”, disse ainda.