INEM e Liga dos Bombeiros vão assinar novo protocolo de cooperação

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) considerou hoje que a reunião com o INEM “foi muito produtiva” e que em 1 de fevereiro de 2025 haverá um novo protocolo com as regras de transporte de doentes urgentes.

“Vamos ter um novo texto antes do final do ano e no dia 1 de fevereiro os corpos de bombeiros vão ter um novo protocolo para poderem acordar com INEM as regras de transporte de doentes urgentes, no âmbito do sistema de transporte de doentes inter-hospitalar”, disse aos jornalistas António Nunes, após reunir-se com o presidente Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro.

Os dirigentes da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e do INEM estiveram reunidos hoje de manhã na sede do Instituto Nacional de Emergência Médica, em Lisboa, para discutir os critérios de seleção dos locais onde serão ativadas as novas equipas.

“Nós tivemos uma reunião muito produtiva, porque estão criadas todas as condições para termos um novo protocolo, uma nova visão do sistema em que os bombeiros são a estrutura fundamental do transporte de doentes para os hospitais e naturalmente vamos conseguir fazer um novo protocolo, um texto de raiz, para que as dificuldades que no passado foram sentidas possam ser atenuadas ou desaparecer”, salientou o líder da LBP.

Em agosto, a LBP anunciou que o protocolo de cooperação assinado com o INEM em 2021 havia chegado ao fim “sem qualquer acordo ou conversações”.

António Nunes recordou ainda que o acordo para um dispositivo de 100 ambulâncias “foi obtido em dois dias”, referindo que na próxima semana haverá contactos para “acordar com as associações humanitárias dos corpos dos bombeiros essa disponibilidade”.

“Para constituir essas equipas, precisamos de ter dois valores. Um, o número de chamadas acrescidas que no ano passado, durante a época gripal, foram tidas por concelho, e, por outro lado, precisamos saber o número de ambulâncias que estão registadas na plataforma do INEM para os transportes urgentes e emergentes. Com esses dois dados, nós vamos depois construir com os corpos de bombeiros a nossa capacidade”, sustentou.

Na quinta-feira, o jornal Público noticiou que o Ministério da Saúde decidiu criar um Dispositivo Especial de Emergência Pré-Hospitalar, que pode ter até 100 equipas dos bombeiros, para funcionar entre dezembro e fevereiro do próximo ano, reforçando a resposta durante o pico da gripe.

Este dispositivo pode chegar até às 100 ambulâncias de emergência, que serão garantidas pelas corporações de bombeiros, assim como os recursos humanos, e financiadas pelo INEM.

De acordo com um despacho do Ministério da Saúde ainda a ser publicado em Diário da República e citado pelo jornal Público, estas equipas podem ser criadas entre 1 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025, período durante o qual o aumento de casos de gripe faz crescer a pressão sobre as urgências hospitalares.

Caberá ao INEM definir o número de equipas a constituir e o período de funcionamento de cada uma, em função das “necessidades expectáveis” e das “eventuais dificuldades operacionais acrescidas que se possam verificar em determinadas áreas geográficas”.

É também o INEM que irá pagar mensalmente às associações de bombeiros o valor diário de 247 euros por equipa, que deve funcionar 24 horas por dia, escreve o jornal, não explicando se os elementos dos bombeiros terão de receber formação extra e por quem será ministrada.

À Liga dos Bombeiros compete solicitar aos corpos de bombeiros voluntários que participem neste dispositivo.

A criação de cada equipa “implica a afetação permanente, 24 horas por dia, de uma ambulância de emergência”, adicionais às ambulâncias adstritas aos Postos de Emergência Médica ou Postos de Reserva.