Ordem alerta para aumento de dentistas em situação ilegal no serviço público e social

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) alertou hoje para o aumento do número de profissionais em situação ilegal no Serviço Nacional de Saúde e no setor social, onde apenas 4,1% dos dentistas exercem a profissão em hospitais ou centros de saúde.

Os dados fazem parte do estudo da OMD “Diagnóstico à profissão 2024”, que inquiriu 3.036 médicos dentistas e concluiu que, dos 4,1% profissionais que trabalham em hospitais ou centros de saúde do setor público ou social, mais de um terço (35,2%) estão integrados como Técnicos Superiores do Regime Geral, uma carreira não específica para a execução de atos médicos.

“Este valor representa um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao anterior ‘Diagnóstico à Profissão de 2022’, que visa revelar os principais indicadores da atividade de medicina dentária em Portugal”, refere a OMD em comunicado.

O estudo permite também concluir que 43,5% estão contratados em regime de recibos verdes (22,3% diretamente com a Administração Regional de Saúde e 21,3% mediante empresa intermediária).

“Apesar dos nossos alertas ao longo dos últimos anos, os sucessivos governos fingem que esta realidade não existe. A solução para este problema só depende da vontade política de criar a carreira de medicina dentária no SNS”, defende o bastonário da OMD, citado no comunicado.

Miguel Pavão acredita que este aumento seja uma solução temporária, para colocar em funcionamento os mais de 30 consultórios que estavam parados nos centros de saúde.

“A falta desta carreira interfere, entre muitos outros fatores, na capacidade de o Governo atrair médicos dentistas para os gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, na capacidade de evitar a saída de profissionais altamente qualificados para o estrangeiro”, alerta o bastonário.

Os dados do estudo também apontam um aumento do número de profissionais a exercer no estrangeiro (8,2% em 2024), dos quais 2,5% exercem também em Portugal e 5,7% exclusivamente no estrangeiro.

No último estudo, de 2022, 6,6% dos enfermeiros trabalhavam fora do país, dos quais 1,7% dividiam-se com atividade em Portugal e 4,9% só no estrangeiro.

Sobre o momento da tomada de decisão para exercer no estrangeiro, quase dois terços (64,6%) responderam que foi já após terem trabalhado em Portugal, um aumento de 8,4 pontos percentuais em relação a 2022.

Entre os médicos que trabalham exclusivamente no estrangeiro, mais de metade (53,6%) garante que não pretende voltar a exercer em Portugal.

Já quanto às razões para emigrar, os médicos dentistas são claros: 65,4% não conseguiam ter um rendimento satisfatório em Portugal; 57,1% consideram que em Portugal não se valoriza a profissão.

Entre quem exerce no estrangeiro, 37,5% encontra-se no ativo em França, 12,9% no Reino Unido e 7,9% na Suíça e nos Países Baixos.

Chamados a revelar quais as maiores preocupações no panorama atual da profissão, quase dois terços (64,3%) dos inquiridos refere-se ao facto de a Medicina Dentária não ser reconhecida como uma profissão de desgaste rápido.

O crescimento dos seguros e planos de saúde (56,6%) e o aumento do número de médicos dentistas pagos abaixo do expectável (54,8%) face às habilitações também estão no topo das preocupações, refere a OMD.

Segundo o estudo, 70,1% dos inquiridos demoraram entre um e seis meses a iniciar a atividade no mercado de trabalho, e 61,1% exercem a atividade em clínicas ou consultórios de outrem

Por semana, 82,7% atendem mais de 25 utentes. Em média atendem 48 utentes

Outras conclusões indicam que 17% dos médicos dentistas a exercer em Portugal auferem um rendimento mensal bruto inferior a 1.500 euros, o mesmo acontecendo com 1,2% dos profissionais que exercem no estrangeiro.