Seis arguidos e 148 mil euros apreendidos na operação “Jaera”
Em comunicado, a GNR esclareceu que, durante a operação “Jaera”, foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades entre os 38 e os 47 anos, e três empresas por vários ilícitos, no âmbito da atividade imobiliária.
Os crimes terão sido praticados nas localidades de Santa Maria da Feira, Espinho e São João da Madeira e estão relacionados com a aquisição de terrenos e venda de habitações, bem como com a comercialização de bens e prestações de serviços no domínio da atividade de ciclismo.
Segundo a Guarda, estão em causa factos suscetíveis de constituir a prática dos crimes de frustração de créditos, contrabando de circulação, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Os investigadores apuraram que um conjunto de pessoas e empresas, com atividade no norte do distrito de Aveiro, “realizou transações de imóveis por valores significativamente superiores aos declarados”, para não pagarem os impostos devidos, através de um conluio entre prestadores de serviços, vendedores e compradores.
Realizadas 12 buscas
«Simultaneamente, algumas das pessoas e empresas investigadas, com atividade ligada à comercialização de artigos e à prestação de serviços no setor do ciclismo, ocultaram parcialmente os valores reais transacionados, designadamente através da venda de artigos à margem de faturação e do inflacionamento do valor da retoma de bicicletas, com o intuito de evitar o pagamento de impostos em sede de IVA e IRC», refere a mesma nota.
No decorrer das diligências policiais, foram realizadas 12 buscas, destacando-se duas domiciliárias, uma em estabelecimento de intermediação financeira, uma em escritório de contabilidade, uma em escritório de solicitadoria e cinco em diversas sociedades ligadas ao ramo imobiliário e à comercialização de bens e serviços relacionados com a atividade de ciclismo.
Desta ação resultou, ainda, a apreensão de 148.250 euros em dinheiro, dois telemóveis e diversa documentação.
A operação, realizada no âmbito de investigação a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, contou com a participação de militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, para além de elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tendo parte das diligências sido presididas pelo Juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.