Vórtex: Mensagens de Pinto Moreira sobre projetos de Pessegueiro eram apenas "cortesia"

Durante a 10.ª sessão do julgamento do processo que decorre no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, João Rodrigues foi confrontado com várias mensagens enviadas pelo ex-autarca, algumas das quais já depois de ter saído da Câmara, sobre o desenvolvimento de vários projetos da sua autoria para a construtora Pessegueiro.

Questionado pela procuradora, o arguido disse que não achava estranho este tipo de interesse de Pinto Moreira nestes processos em concreto, considerando que se tratava apenas de “uma cortesia” por parte do antigo autarca.

“Eu acho que isto é cortesia”, afirmou, adiantando que o ex-presidente da Câmara era uma pessoa “preocupada e cuidadosa”.

O arguido insistiu ainda que nunca teve conhecimento dos alegados pedidos de dinheiro feitos por Pinto Moreira e pelo seu sucessor Miguel Reis ao empresário Francisco Pessegueiro para aprovar projetos urbanísticos.

Confrontado com a escuta de uma conversa com o empresário, em que este aborda a sua relação com Miguel Reis, desabafando que “isto custa uma loucura de dinheiro”, João Rodrigues disse que estava apenas a fazer “gestão de cliente”.

“Nunca soube, nunca vi, nunca acreditei e continuo hoje a não acreditar que tivesse havido algum pagamento em dinheiro a Miguel Reis ou ao Pinto Moreira”, afirmou.

A acusação do Ministério Público (MP) refere que Pinto Moreira e Miguel Reis receberam 50 mil euros, cada um, para favorecer a empresa de Pessegueiro em projetos imobiliários.

Além deste montante, segundo a investigação, Pinto Moreira terá ainda solicitado ao empresário 25 mil euros pelas diligências que este viesse a tomar em cada um dos projetos urbanísticos 32 Nascente e Lar Hércules.

No início do julgamento, Francisco Pessegueiro confirmou os pedidos de dinheiro feitos pelos ex-autarcas, mas garantiu que não chegou a pagar nada.

Os ex-autarcas ainda não falaram em tribunal, mas em declarações aos jornalistas negaram ambos ter pedido qualquer dinheiro.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.