Alberto Souto recusa ser responsável por ilegalidade

O antigo presidente da Câmara de Aveiro, Alberto Souto, negou ontem qualquer responsabilidade, atribuída pelo atual líder, Ribau Esteves, numa ilegalidade cometida pela autarquia, que culminou com a condenação da autarquia e pagamento de uma indemnização de 314 mil euros.
A resposta de Alberto Souto foi dada nas redes sociais, no dia seguinte ao comunicado da autarquia que refere estar em casua «o facto da Câmara ter baseado as suas decisões de licenciamento de 4 de dezembro de 2005 e de licença administrativa de 29 de outubro de 2007, num parecer do Instituto da Conservação da Natureza que caducou a 4 de maio de 2003».
Alberto Souto respondeu: «eu saí da Câmara em outubro desse ano (2005)».
Segundo o mesmo comunicado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro decidiu condenar a Câmara de Aveiro a pagar o montante global de 314.840,30euros, sendo 244.249,60 euros de indeminização, 67.693,94 euros de juros de mora e 2.896,76 euros de custas de parte), à empresa Franco & Carvalho, por ter licenciado ilegalmente um empreendimento turístico em São Jacinto, num processo que remonta a factos ocorridos entre 2002 e 2007». O comunicado refere ainda que «cabia à Câmara à data da emissão das licenças “verificar os pressupostos legais para a emissão de decisão favorável”, facto que não ocorreu, praticando a Câmara de Aveiro “um ato ilegal”.
Um «erro erro grosseiro» e um processo «com origem na má gestão da Câmara.
Num outro caso, Alberto Souto nega que «os restos da muralha tinham sido destruídos com o buraco para o túnel da Sé», construído no seu mandato. Se Ribau Esteves disse que «nem uma pedrinha deixaram para o nosso museu», isso «não é drama. É uma comédia bufa, porque, obviamente, é totalmente falso e delirante».
Recorda que «a avenida de Sta Joana, por onde passava a muralha, foi aberta pelo Dr. Girão Pereira, (anterior a Alberto Souto)», acrescentando que « não saiu notícia de que algum vestígio de muralha tivesse sido encontrado».
Eventuais fundações da muralha - não detectadas no tempo do Dr. Girão, terão sido obviamente removidas e atepetadas com o betuminoso da avenida». Admite que uns anos mais tarde construiu o túnel, e «nada se encontrou»