Montenegro diz que o Governo não desiste da descida do IRC

O primeiro-ministro assegurou hoje que o Governo mantém o objetivo de continuar a descer o IRC, depois de não ter conseguido baixar o imposto em dois pontos percentuais em 2025, como era a sua intenção inicial.

“Pretendíamos baixar o IRC em dois pontos percentuais. Por vicissitudes da necessidade de essa medida ser aprovada no parlamento, ficámos apenas a metade desse objetivo, mas mantemos o nosso objetivo de continuar a descer o IRC”, disse Luís Montenegro.

O primeiro-ministro falava durante o encerramento da cerimónia de entrega dos prémios “PME Excelência 2023”, que decorreu hoje no Europarque, em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.

Perante uma plateia de centenas de empresários, Montenegro explicou que com a descida do IRC, o Governo pretende que as empresas sintam mais incentivo a investir, a inovar e a pagar melhores salários.

“Não vamos deixar de perder de vista esse objetivo”, afirmou, sem concretizar como.

O primeiro-ministro referiu ainda que é preciso combater a ideia de que o IRC é pago pelas grandes empresas, referindo que mais de 60% das receitas do IRC é pago pelas Pequenas e Médias Empresas.

No seu discurso, Montenegro assumiu ainda uma aposta na captação de investimento direto estrangeiro, adiantando que ainda há trabalho a fazer no domínio fiscal, onde o país está em desvantagem com outros países.

Apesar disso, manifestou confiança no caminho que o Governo está a percorrer no combate à burocracia e ao alívio da carga fiscal, adiantando que há condições para acreditar em Portugal.

“Somos um país seguro, com bons recursos humanos, que está a trilhar um caminho de combate à burocracia, ao excesso de regulamentação, um pais que quer ter uma administração publica mais ágil para melhor servir os cidadãos e as empresas”, sustentou, adiantando que o Governo está concentrado em “não atrapalhar e facilitar”.

Durante a sessão, que contou também com a presença do ministro da Economia, foi entregue o prémio “PME Excelência 2023” a 4 136 empresas, representativas dos vários setores de atividade, que são responsáveis por 132 973 postos de trabalho.

Esta iniciativa do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e do Turismo de Portugal distingue anualmente as melhores Pequenas e Médias Empresas portuguesas, que se destacam pela robustez do seu desempenho financeiro.

Segundo dados do IAPMEI, do universo das 4 136 empresas distinguidas, 71,7% (2 965), são empresas de pequena dimensão, 22% (910) são de média dimensão e as restantes 6,3% (261) representam as microempresas.