Incêndios: Publicado guia para envolver agentes e cidadãos na gestão das florestas

Um guia para envolver agentes e cidadãos na gestão da floresta foi publicado no âmbito de uma investigação desenvolvida na sequência dos incêndios de outubro de 2017 em matas do litoral.

O “Manual de Metodologias Participativas – Um guia para o envolvimento de agentes na gestão da floresta” resulta do projeto ‘ShareFOREST’, iniciado em março de 2021 e terminado em novembro último.

O projeto foi liderado por Elisabete Figueiredo, docente da Universidade de Aveiro, e coliderado por Eduarda Fernandes, professora do Politécnico de Leiria.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, as investigadoras explicaram que o manual “pretende ilustrar como atividades, ferramentas e recursos relativamente simples e acessíveis para o envolvimento do público podem ser usadas com vantagem, não apenas no âmbito da promoção de uma maior participação e envolvimento nas decisões das florestas públicas”, como, com as necessárias adaptações, “nas decisões relativas à gestão da floresta privada e comunitária”.

Para tal, “são fundamentais o tempo de implementação e monitorização da metodologia, o desenho de tarefas de promoção de uma maior mobilização dos agentes e cidadãos e, naturalmente, vontade política e das entidades responsáveis pela gestão das florestas”, adiantaram.

Na investigação foram consideradas sete matas do litoral afetadas pelos fogos: as matas nacionais de Leiria, do Urso, do Pedrógão, das dunas de Quiaios e de Vagos, e os perímetros florestais das dunas e pinhais de Mira e o das dunas de Cantanhede.

Segundo Elisabete Figueiredo e Eduarda Fernandes, o objetivo do projeto ‘ShareFOREST’ não foi propor um modelo de governação alternativo ao existente, mas “integrar nesse modelo de gestão a participação e o envolvimento de cidadãos e agentes, por forma a que a mesma gestão e ordenamento integre e reflita os vários interesses, necessidades e expectativas”.

Para as docentes, o envolvimento e participação aumentam “o diálogo, a capacidade de negociação e priorização, a geração de consensos, assim como a legitimação social das medidas e planos adotados”, e evitam conflitos.

“Basicamente, tratou-se de propor que, em vez da atual consulta pública – pontual e realizada apenas na fase terminal das decisões e planos –, se possa adotar um modelo de participação e envolvimento que o seja de facto, tanto em termos do processo (desde o início) como em termos dos seus resultados, quer para as entidades gestoras, quer para os agentes e cidadãos”, sustentaram.

A participação defendida pelas investigadoras no âmbito do ‘ShareFOREST’ é um “envolvimento efetivo das partes, ou seja, que ultrapassa a mera consulta pública ou transmissão de informação, mas que se possa prolongar ao longo de todos os processos e cujos resultados sejam fruto da partilha e codecisão”.

Este projeto foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. A organização não-governamental de defesa do ambiente Oikos, sediada em Leiria, foi parceira.

Os incêndios de outubro de 2017 na região Centro provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos, registando-se ainda a destruição, total ou parcial, de cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.

Mais de 80% da Mata Nacional de Leiria, que tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande, ardeu nestes fogos.