Homem condenado a 25 anos de prisão por abuso sexual de menor nos Açores

Um homem foi condenado nos Açores a 25 anos de prisão, por abuso sexual de uma criança, que era sua enteada, quando esta tinha entre 9 e 14 anos, revelou hoje o Ministério Público.

“O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, agravado, na pena única de 25 anos de prisão”, lê-se num comunicado publicado na página do Ministério Público.

O arguido foi condenado, também, ao pagamento de uma indemnização de 5 mil euros à representante legal da vítima.

Ficou ainda inibido do exercício das responsabilidades parentais, proibido do exercício de funções que envolvam contacto regular com menores e proibido de confiança de menor, pelo período de 20 anos.

À altura dos factos, a vítima, de que o arguido era padrasto, tinha entre 9 e 14 anos.

Segundo o Ministério Público, o tribunal aplicou a pena “atendendo à elevada gravidade de cada um dos atos cometidos, à personalidade do arguido, ao dolo direto e muito intenso e à agravação da sua culpa por ser padrasto da vítima, bem como às exigências elevadas de prevenção especial e geral”.

O arguido aguarda o trânsito em julgado da decisão em prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público das Velas, na ilha de São Jorge, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária.