Sindicato lembra que acordo com enfermeiros é insuficiente e pede mais avanços 

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses insistiu hoje na necessidade de valorizar estes profissionais, lembrando que o progresso salarial conseguido no acordo anunciado pelo Governo é insuficiente e que o processo negocial que retoma em janeiro deve ir mais longe.

“Relativamente à organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, precisamos de saber exatamente o que é que a senhora ministra pretende, porque o SEP tem uma proposta relativamente à compensação do risco e da penosidade, que é a diminuição do horário de trabalho semanal, mantendo o vencimento”, disse à Lusa Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

O SEP fez hoje uma conferência de imprensa para analisar a atuação do Ministério da Saúde relativamente à enfermagem e ao acesso aos cuidados de saúde, sublinhando que “persiste uma grave carência de enfermeiros” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que a valorização salarial anunciada pelo Governo é “muito insuficiente”.

O acordo com cinco plataformas sindicais – que o SEP não assinou – prevê uma valorização salarial faseada até 2027, de acordo com o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

Para o SEP, no final de 2027, com este acordo, o início da carreira de enfermagem continuará abaixo de outros profissionais licenciados da área da Saúde.

Como exemplo, aponta a carreira de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, que se inicia com um salário de 2.294,95 euros desde 2022, enquanto para o início da carreira de enfermeiro especialista o salário em 2027 será 1.915,46 euros.

O sindicato insiste que a valorização salarial prevista é insuficiente e lembra as atuais competências e responsabilidades dos enfermeiros especialistas, dando como exemplo a triagem das grávidas feita por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica e a necessidade de mais enfermeiros especialistas em saúde familiar.

“Apesar de não fazer nenhuma referência no âmbito do plano de saúde mental, os enfermeiros especialistas nesta área são extremamente importantes para dar resposta a todas as necessidades em cuidados de saúde mental(...), integrando as equipas comunitárias nos cuidados de saúde primários e na área hospitalar”, afirmou Guadalupe Simões.

A responsável apontou ainda o não reconhecimento das competências especializadas pela não abertura de concursos.

“Já tivemos na carreira e deixámos de ter, decorrente da célebre greve cirúrgica, a possibilidade de todos os enfermeiros, após a aquisição do título de enfermeiro especialista, não estarem à espera de um concurso de acesso à categoria, começando logo a ganhar um suplemento como reconhecimento dessas competências especializadas”, lamentou, lembrando que relativamente aos médicos internos da especialidade esta situação já estará acordada.

Guadalupe Simões faz ainda referência à falta de horas não assistenciais para os enfermeiros fazerem preparação dos seus projetos de intervenção, por exemplo, na área dos cuidados de saúde primários.

“Os enfermeiros não têm qualquer tipo de redução de horário ou, neste caso, de horas não assistenciais, que permita fazer a preparação da sua intervenção”, disse Guadalupe Simões, apontando os casos dos alunos insulinodependentes: “Temos cada vez mais registos e pedidos de apoio até por parte dos próprios professores, pelo aumento das crianças com necessidades especiais”, afirmou.

Fala ainda no aumento das doenças sexualmente transmissíveis, recordando que “a diretora geral de saúde já veio alertar que se pretende inclusivamente alargar esta intervenção às universidades e, para isso, é preciso, naturalmente, encontrar estratégias porque é completamente diferente falar com uma criança e falar com um jovem adolescente, ainda por cima numa área tão sensível como a saúde sexual”.

“Os enfermeiros também são os únicos que fazem acompanhamento dos alunos de enfermagem, sem também terem qualquer tipo de redução do seu horário de trabalho para poder fazer esse acompanhamento”, acrescentou.