PR concede dois indultos a reclusos por razões humanitárias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu este ano dois indultos a reclusos por razões humanitárias, todos os que foram propostos pelo Ministério da Justiça, adiantou a Presidência da República em comunicado.

“O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”, lê-se na nota divulgada ao final da tarde pela Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu hoje em audiência a ministra da Justiça, para analisar as propostas do Governo para concessão de indultos.

Já em 2023 haviam sido concedidos dois indultos pelo Presidente da República, no cumprimento de uma tradição natalícia.

Em 2022 e 2023 foram concedidos, em cada um dos anos, cinco indultos.