Três portugueses entre prisioneiros políticos na Venezuela

A organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal disse que há três pessoas com nacionalidade portuguesa entre os 1.877 detidos por razões políticas na Venezuela.

Numa nota publicada na rede social Instagram na segunda-feira, a ONG que lidera a defesa das pessoas detidas por motivos de consciência na Venezuela disse que, dos 1.877 reclusos, 19 são estrangeiros e 31 têm dupla nacionalidade.

Dos detidos com dupla nacionalidade, três são portugueses, 12 são espanhóis, nove italianos, seis colombianos e um chileno, disse a Foro Penal.

A ONG acrescentou que, dos 19 estrangeiros, quatro são colombianos, três equatorianos, dois espanhóis e os restantes são da Argentina, Guiana, México, Peru, Ucrânia, Uruguai e Estados Unidos.

Até quarta-feira, a Foro Penal tinha contabilizado 1.877 “presos políticos”, incluindo seis adolescentes entre os 14 e os 17 anos.

De acordo com dados oficiais, cerca de 2.400 pessoas foram detidas no âmbito dos protestos pós-eleitorais, que causaram também 28 mortes, incluindo dois militares, e 192 feridos.

Horas antes, o Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou que foram libertados mais 177 detidos após as eleições presidenciais de 28 de julho, elevando para 910 o número de libertações.

As revisões de medidas para os arguidos resultaram de uma avaliação dos processos judiciais ligados "à violência pós-eleitoral", em coordenação com o poder judicial, e "na sequência dos graves acontecimentos que pretendiam gerar uma guerra civil após as eleições presidenciais de 28 de julho”, afirmou o MP venezuelano em comunicado.

Ascendem assim, adiantou, a 910 as "libertações efetuadas no âmbito do devido processo garantido pela Constituição da República”.

“O Ministério Público continuará o processo de análise exaustiva destes casos em defesa da paz, da justiça e dos direitos humanos”, concluiu.

No sábado, a ONG venezuelana Comité para a Liberdade dos Presos Políticos afirmou que “há sérias dúvidas com o número oficial” dos libertados, uma vez que, acrescentou, “esta não é a primeira vez que [o Governo] mente” sobre este assunto.

Além disso, acrescentou a organização, “a política de opacidade governamental persiste ao não oferecer informação atempada, relevante, de qualidade verificável e de livre acesso por parte das instituições do Estado”.

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e têm exigido que o CNE apresente as atas de votação para uma verificação independente.

O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.