Albuquerque reitera que vai sugerir ao PR eleições regionais na Madeira no dia 9 de março

O presidente do Governo da Madeira reforçou hoje que vai sugerir ao Presidente da República a data de 09 de março para eleições antecipadas na região, considerando a realização de um congresso extraordinário do PSD “um erro político”.
“Seria um erro político porque seria o PSD suicidar-se numa disputa interna fratricida quando devemos estar unidos neste momento para vencer as eleições”, afirmou Miguel Albuquerque aos jornalistas no centro da cidade de Câmara de Lobos, onde decorreu a partilha de um bolo-rei gigante com a população.
O líder social-democrata madeirense considerou que “este não é o momento” para uma disputa no partido e referiu também não saber “se há tempo” para a realização de uma reunião magna e eleições internas, como pretende o ex-secretário regional do Ambiente Manuel António Correia, que entregou na sede no PSD/Madeira, em 23 de dezembro, 540 assinaturas exigindo um congresso.
Miguel Albuquerque e Manuel António Correia já disputaram três vezes a liderança do PSD/Madeira, tendo o atual líder sido sempre o candidato mais votado.
O Governo Regional minoritário está demitido depois de a Assembleia Legislativa da Madeira ter aprovado em 17 de dezembro, com votos a favor de todos os partidos da oposição – PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados –, uma moção de censura apresentada pelo Chega.
PSD e CDS-PP votaram contra. Os dois partidos que suportam o Governo Regional têm um acordo parlamentar, mas não asseguram maioria absoluta.
A aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira, implicou, segundo o respetivo Estatuto Político-Administrativo, a demissão do atual executivo, que tomou posse em 06 de junho de 2024 e permanecerá em funções até à posse de uma nova equipa.
Este executivo tomou posse após as eleições regionais antecipadas de 26 de maio, que ocorreram devido à queda do anterior Governo Regional no início de 2024, quando Miguel Albuquerque, então constituído arguido num processo sobre suspeitas de corrupção no arquipélago, se demitiu.
Após a recente aprovação da moção de censura, o representante da República, Ireneu Barreto, ouviu os partidos com assento no parlamento regional e comunicou que todos defendem eleições "o mais depressa possível" e que não foi possível encontrar uma solução governativa no atual quadro parlamentar.
Segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República deve marcar a data da eleição dos deputados "com a antecedência mínima de 55 dias".
Ireneu Barreto adiantou que a data "mais provável" para a realização de eleições antecipadas é 09 de março, ressalvando, no entanto, que esse cenário "depende exclusivamente da vontade do senhor Presidente da República, depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado".
Esta é a data que Miguel Albuquerque vai sugerir na audiência que tem marcada para terça-feira, pelas 13:00, com Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado ouvirá também os restantes partidos com assento parlamentar no arquipélago.
O presidente do Governo Regional também referiu que, devido a esta crise política, a obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, em Santa Rita, “vai parar em maio por não haver Orçamento Regional aprovado”.
“Precisávamos lançar um concurso internacional superior a 200 milhões de euros e não tivemos oportunidade de o fazer”, indicou, acrescentando existirem situações “afetadas por um capricho político sem nenhum sentido”.
Albuquerque, que lidera o executivo regional desde 2015, participou com a população na partilha do bolo-rei gigante, confecionado por uma pastelaria local, com 265 quilos e 180 metros de comprimento, uma iniciativa que vai na oitava edição.
A confirmar-se a realização de eleições antecipadas na Madeira, serão as terceiras num ano e meio. Em setembro de 2023 tinha ocorrido um sufrágio, como previsto, devido ao fim da legislatura de quatro anos.