Pena suspensa para mãe de aluna que agrediu professora em escola de S. João da Madeira

Uma mãe de uma aluna que agrediu uma professora, numa escola secundária de São João da Madeira, no distrito de Aveiro, foi condenada a sete meses de prisão suspensa, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.

A mulher foi julgada por ter agredido com uma bofetada a professora, no interior de uma sala de aula, diante de alunos de uma turma do 7.º ano.

O Tribunal de S. João da Madeira condenou a arguida pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, na pena de sete meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano, com a obrigação de pagar mil euros à ofendida, decisão que foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP).

Os juízes desembargadores decidiram, no entanto, revogar a condição de suspensão da execução da pena de prisão ao pagamento de mil euros, devido às dificuldades económicas da arguida.

“Considerando que a arguida vive abaixo do mínimo existencial, afigura-se desadequada a sujeição da suspensão da pena ao pagamento de 1.000 euros, devendo revogar-se a sentença nessa parte, retirando-se a condição imposta do pagamento de tal quantia”, lê-se no acórdão datado de 11 de dezembro de 2024.

Na sentença, os juízes realçam a gravidade da ilicitude do facto, tendo em conta o modo de atuação, com “a invasão ilegítima e em grupo duma escola, ultrapassando dois funcionários que procuraram impedir a entrada do grupo, a invasão grupal duma sala de aula onde estavam alunos de 12 anos, culminando na agressão”.

“É preciso tentar pôr termo a esta frequente utilização da força bruta e embrutecida em meio escolar contra os professores, que muitas vezes são sovados e humilhados no e por causa do exercício da sua nobre missão de ensinar”, diz o TRP.

Os factos ocorreram no dia 14 de março de 2022, numa escola secundária de São João da Madeira.

Durante a aula, a professora apercebeu-se que uma aluna se encontrava a usar o telemóvel e disse-lhe para desligar o aparelho, o que aquela não fez, acabando depois por insultá-la e abandonar a sala de aula com o telemóvel na mão.

No mesmo dia, os pais da aluna acompanhados de outra filha e do genro dirigiram-se à escola para pedir satisfações à docente e entraram no estabelecimento, ignorando os avisos de proibição dos funcionários que estavam na portaria e na secretaria.

A mulher acompanhada dos restantes elementos conseguiu entrar numa sala de aula onde a professora estava a dar uma aula a crianças com cerca de 12 anos de idade, e a dado momento, sem que nada o fizesse prever, desferiu naquela uma estalada.