Montenegro no parlamento quarta-feira para primeiro debate quinzenal do ano

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa ao parlamento na quarta-feira para o primeiro debate quinzenal de 2025, ano para o qual já defendeu que a palavra-chave deve ser investimento.

O debate quinzenal acontece também na véspera de um Conselho de Ministros que deverá aprovar cerca de 30 medidas na área da simplificação fiscal e quando o tema da segurança continua no centro da agenda mediática.

O primeiro-ministro terá uma intervenção inicial de cerca de dez minutos, seguindo-se a fase de perguntas e respostas de PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, PAN, CDS-PP e PSD, por esta ordem.

Num artigo publicado no Jornal de Notícias a 01 de janeiro, intitulado “Portugal em movimento”, Luís Montenegro defendeu que 2025 deve ser pautado por maior investimento, e afirmou que o Governo quer construir um país mais justo, tolerante e mais competitivo.

“As palavras-chave são investimento, investimento, investimento. Concretizar o investimento público. Estimular o investimento interno, privado e empresarial. Atrair o investimento externo que procura previsibilidade e segurança”, salientou.

Nesse artigo, deixou também uma espécie de caderno de encargos para o próximo ano.

“Vamos continuar a combater a burocracia nos organismos e serviços do Estado, a apostar na digitalização e na proximidade com o cidadão. Vamos continuar a promover uma imigração regulada, nem de portas fechadas nem de portas escancaradas, acolhendo e integrando com dignidade e humanismo os que escolherem Portugal para viver e trabalhar. Vamos continuar a investir em habitação pública - o maior investimento desde os anos noventa - e a incentivar a construção de casas a valores moderados, seja para comprar ou arrendar. Vamos continuar a salvaguardar a segurança como um dos maiores ativos do país, elencou.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar – segundo anunciou no domingo o comentador da SIC e ex-líder do PSD Marques Mendes – um programa de cerca de 30 medidas com três objetivos essenciais em matéria de simplificação fiscal: reduzir custos de contexto, aumentar a digitalização e melhorar a comunicação com os contribuintes.

O último debate quinzenal realizou-se em 11 de dezembro – o próximo já está fixado para 05 de fevereiro – e acabou por ficar marcado pelo tema do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por cidadãos estrangeiros, com PSD e CDS-PP a anunciarem nesse dia uma iniciativa entretanto já aprovada na generalidade.

O tema da segurança tem continuado na ordem do dia após a operação policial de dia 19 de dezembro na rua do Benformoso, perto do Martim Moniz, em Lisboa, e das imagens de dezenas de imigrantes encostados às paredes dos prédios para serem revistados.

No sábado, dirigentes do PS, BE, PCP, PAN e Livre juntaram-se à manifestação "Não nos encostem à parede", que juntou milhares de pessoas num percurso entre a Alameda e o Martim Moniz, e o Chega convocou para a mesma tarde uma vigília denominada “Pela autoridade e contra a impunidade", que reuniu algumas centenas na Praça da Figueira.

"Num dia onde os extremos erguem cada um a sua bandeira em contraponto, em conflito aberto para o outro, o da direita para a esquerda e o da esquerda para a direita, nós somos o elemento aglutinador, de confluência, de moderação”, afirmou Luís Montenegro, que participava nesse dia numa iniciativa partidária em Ovar (Aveiro).

O primeiro debate quinzenal de 2025 acontece um dia depois de ter sido empossado o novo secretário-geral do Governo, Carlos Costa Neves, o segundo nome indicado pelo executivo para o cargo, depois de o ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino ter desistido na sequência de uma polémica pública sobre o seu vencimento, que seria na ordem dos 15.000 euros.

Na posse, Montenegro fez questão de realçar que Costa Neves tinha aceitado o cargo com custos "pessoais e financeiros", já que terá um rendimento inferior ao que tinha como reformado, por ter abdicado das pensões e da subvenção mensal vitalicia.

“É mesmo um caso para dizer que o Carlos Costa Neves, nesta ocasião, está a pagar para trabalhar”, afirmou Montenegro.