Lei que limita participação de jovens transgénero em desportos femininos avança nos EUA

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na terça-feira um projeto de lei que proíbe jovens transgénero de participarem em desportos femininos em faculdades e universidades que recebem financiamento público.

O projeto de lei foi aprovado por 218 votos a favor — todos republicanos e dois democratas — e 206 contra, mas deve ainda de ser aprovado pelo Senado, que conta com uma maioria conservadora.

O texto proíbe pessoas transgénero que nasceram do sexo masculino mas passaram a identificar-se como mulheres de participar em desportos coletivos de acordo com a sua identidade de género, afirmando que "o sexo será reconhecido apenas de acordo com a biologia reprodutiva e genética de uma pessoa no momento do nascimento".

O projeto de lei procura alterar uma lei federal de 1972, conhecida como Título IX, que proíbe a discriminação com base no sexo em programas desportivos que recebem financiamento federal.

As instituições de ensino que não cumpram esta proibição poderão perder financiamento federal, no caso do projeto de lei passar no Senado.

Os republicanos, que controlam o congresso norte-americano após as eleições gerais de novembro, usaram a questão como arma eleitoral contra os democratas nessas eleições.

Este projeto de lei já tinha sido aprovado pela Câmara dos Representantes durante a legislatura anterior, mas nessa altura os democratas, que controlavam o Senado, não o submeteram à apreciação daquela câmara legislativa.

Agora, os republicanos poderão submetê-lo a votação no Senado, embora a sua aprovação permaneça incerta, uma vez que o texto exige uma maioria qualificada de 60 votos para ser aprovado, ou seja, o apoio de pelo menos sete democratas.