MP pede pena efetiva para explicador acusado de abusar de menores

O Ministério Público (MP) pediu hoje pena de prisão efetiva para o explicador de Viana do Castelo acusado de abusar de menores, disse um dos advogados envolvidos no processo.

O homem de 48 anos, explicador de matemática, começou a ser julgado na última sexta-feira, por quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados, praticados até agosto de 2023, quando o menor tinha 13 anos, e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravados, depois de a vítima completar 14 anos.

A sessão de hoje, iniciada cerca das 14:23, à porta fechada, terminou com as alegações finais, após a inquirição de duas últimas duas testemunhas.

A leitura da sentença está marcada para o próximo dia 23, às 14:00.

De acordo com a advogada do menor, Isabel Guimarães, o MP pediu pena de prisão efetiva para o arguido, pedido corroborado pela defesa da vítima.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, Isabel Guimarães disse que “a prova está produzida” e que acredita numa condenação efetiva.

“Se estamos perante crimes praticados em período de reincidência ainda mais grave, essa terá de ser a consequência [pena efetiva de prisão]”, destacou.

A Lusa questionou o advogado oficioso do arguido, que se escusou a prestar declarações.

De acordo com a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, o explicador de matemática terá praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”.

“Entre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posição de manifesta confiança, autoridade e influência sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere”, lê-se na acusação, datada de setembro de 2024.

Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, e extinta em 21 de maio de 2023.

Na altura, foi acusado de 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.

O arguido de 48 anos encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, distrito do Porto.

Segundo o MP, em fase de inquérito estão ainda “factos denunciados em julho de 2024” por mais quatro menores a quem o arguido também dava explicações.