UTAD estudou integração de refugiados em territórios de baixa densidade

Um estudo académico sobre a integração de refugiados em territórios de baixa densidade revela dificuldades no acesso a serviço, mas também custos de vida mais baixos e uma maior facilidade de acesso à habitação, foi hoje divulgado.

O estudo “A receção de refugiados em territórios de baixa densidade, 2017-2024: a atuação das instituições locais no novo modelo de dispersão geográfica do acolhimento”, foi desenvolvido por investigadores do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD), da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Este trabalho vai ser apresentado na sexta-feira, em Vila Real, durante o encontro sobre "Desafios e Políticas de Integração de Migrantes – Uma Visão Atlântica”.

Desenvolvido por Octávio Sacramento e Pedro Gabriel Silva, o trabalho procurou perceber como é que evoluiu, a partir de 2017, o acolhimento local de refugiados em territórios de baixa densidade dos distritos de Castelo Branco, Porto, Vila Real e Viseu.

E as principais conclusões, divulgadas hoje, em comunicado, é que as “dificuldades dos refugiados no acesso a serviços em territórios de baixa densidade coexistem com custos de vida mais baixos, uma maior facilidade de acesso à habitação e relações interpessoais de maior proximidade, atenuando-se alguns dos constrangimentos estruturais que têm marcado o acolhimento desta população”.

“No início, era percetível um considerável ‘gap’ [lacuna] entre as políticas em texto e a realidade no terreno. Alguns direitos reconhecidos na letra da lei (nas áreas da saúde, educação, aprendizagem da língua, formação e inserção laboral) não eram de facto materializados por falta de condições estruturais”, relatam os investigadores, citados no comunicado.

Alguns dos constrangimentos identificados, na fase inicial do acolhimento, estavam relacionados com escassez de recursos, ‘know-how’ (experiência) e tempo das entidades locais para prepararem atempadamente o acolhimento, bem como um sistema de tradução pouco eficaz que comprometia a atuação dos técnicos, debilidade das estratégias de promoção da aprendizagem da língua portuguesa, inexistência de ofertas de formação profissional ajustadas ao perfil dos refugiados, bem como de uma estratégia sustentada de inserção laboral associada à aprendizagem da língua.

“Ao longo do tempo, estes problemas organizacionais têm-se esbatido significativamente”, concluíram os investigadores da UTAD, que têm trabalhado com Elizabeth Challinor, do Centro em Rede de Investigação em Antropologia da Universidade Nova de Lisboa.

Para esta evolução positiva, segundo explicam, tem contribuído a proatividade e a criatividade dos técnicos das instituições locais que, em muitos casos, sujeitos a severos constrangimentos estruturais, têm permitido “colmatar muitas insuficiências subjacentes ao funcionamento do sistema disperso de acolhimento”.

O CETRAD possui uma centena de investigadores que se dedicam ao estudo de temas ligados ao desenvolvimento local e regional, sobretudo em territórios rurais, periféricos e de baixa densidade populacional.

O encontro sobre migrações, que decorre na UTAD, quer envolver a sociedade civil na análise e no debate das situações de integração de migrantes em Portugal, contando com a presença de mais de uma centena de participantes e do secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas.

É promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR) que realizará outros encontros no Porto (10 e 11 de julho), Atenas (agosto) e Angra do Heroísmo (setembro).

Em Vila Real, vão ser apresentados exemplos de integração a nível local, nomeadamente com as experiências-piloto nos municípios da Amadora e do Fundão e decorrerá uma mesa-redonda para discutir o impacto sobre políticas públicas, com a participação de deputados da Assembleia da República, docentes e dos líderes da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.