Operação Marquês: Comarca admite julgamento fora de Monsanto, mas pede obras

O presidente da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu hoje que o julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates poderá não ser em Monsanto, mas insistiu que o tribunal seria “o local mais adequado” caso tivesse obras.

Na segunda-feira, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, referiu, em entrevista à Antena 1, que não tinha indicação de que o julgamento do processo principal da Operação Marquês tem de ser no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, nem de que “sejam necessárias obras”.

“Não será por falta de sala que o julgamento não se realizará. […] É um processo que está em curso e que não atrasará por certo o julgamento”, afirmou a governante.

Questionado pela Lusa, o presidente da Comarca de Lisboa corroborou que a “realização do julgamento não está em causa, ainda que o Tribunal de Monsanto não reúna as condições necessárias no momento em que se iniciar”.

Artur Cordeiro apontou o Campus de Justiça de Lisboa, onde já se realizam habitualmente os julgamentos criminais, como uma possível alternativa, reiterando que, “com as intervenções necessárias”, o Tribunal de Monsanto seria “o local mais adequado para acolher” as sessões da Operação Marquês, com um total de 22 arguidos.

Numa resposta via Conselho Superior da Magistratura, o juiz-presidente garantiu ainda que a Comarca de Lisboa “comunicou repetidamente” ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), tutelado pelo Ministério da Justiça, “a urgência de obras significativas no edifício”, dada a sua “degradação geral".

“A realização destas intervenções é absolutamente essencial para, no presente e no futuro, dotar a Comarca de Lisboa de instalações adequadas para acolher julgamentos de maior dimensão, que têm vindo a tornar-se cada vez mais frequentes”, concluiu Artur Cordeiro.

Em dezembro, a Comarca de Lisboa indicou que o julgamento do processo principal da Operação Marquês pode "arrancar antes do verão", acrescentando que o Tribunal de Monsanto seria, uma vez realizadas obras no edifício, a "solução ideal" para acolher as sessões.

José Sócrates, de 67 anos e primeiro-ministro de 2005 a 2011, responde por 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal. No total, foram imputados 118 crimes aos 22 arguidos.

O antigo governante, que tem reclamado ser inocente, está simultaneamente acusado de mais seis crimes noutro processo separado, em abril de 2021, da Operação Marquês. Este último caso guarda nova decisão instrutória.