Inspeção-geral de saúde investiga alegada acumulação de funções do diretor do SNS

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou hoje uma inspeção à eventual acumulação de funções públicas e privadas de António Gandra d'Almeida nos períodos em que foi diretor do INEM do Norte e diretor executivo do SNS.

Além dessa inspeção, a IGAS vai realizar uma auditoria, desdobrada em vários processos, ao “desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde” relativa ao cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.

“Os processos de auditoria têm como objeto a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelas pessoas que ocupam os cargos de direção nas entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde”, adiantou a IGAS em comunicado.

Já a inspeção pretende verificar em concreto o “cumprimento das normas relativas à acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas pelo então diretor executivo do SNS, durante os períodos em que exerceu funções públicas no Instituto Nacional de Emergência Médica e no cargo de diretor executivo do SNS”.

Na sexta-feira, António Gandra D'Almeida pediu a demissão das suas funções de diretor-executivo do SNS, que foi aceite de imediato pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O pedido de demissão foi anunciado horas depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.

Segundo o canal, a lei diz que essa acumulação é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.

No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido “mais de 200 mil euros por esses turnos”, adiantou ainda a SIC.

Na nota enviada à comunicação social sobre o seu pedido de demissão, Gandra D´Almeida considerou que a reportagem incide sobre a sua atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor executivo do SNS - 2021, 2022 e 2023 – e que contém “imprecisões e falsidades que lesam" o seu nome.

“A mesma contém imprecisões e falsidades que lesam o meu bom nome e, portanto, a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes, e honrar o convite que me foi feito pelo Governo”, salientou António Gandra D´Almeida.

Pouco depois, um comunicado do Ministério da Saúde anunciou que Ana Paula Martins aceitou o pedido de demissão, alegando as “circunstâncias e a importância de preservar o SNS” e que o novo diretor executivo do SNS seria anunciado nos próximos dias.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde adiantou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde e, no mês seguinte, o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.