Presidente da República faz visita à República Checa entre 4 e 6 de fevereiro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai fazer uma visita oficial à República Checa entre 4 e 6 de fevereiro, a convite do seu homólogo, Petr Pavel, segundo uma carta enviada ao parlamento.

O pedido de assentimento para esta deslocação do chefe de Estado foi remetido pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à Comissão de Negócios Estrangeiros.

Petr Pavel, general na reserva, que presidiu ao Comité Militar da NATO entre 2015 e 2018, é Presidente da República Checa desde março de 2023.

O anterior Presidente checo, Milos Zeman, realizou uma visita de Estado a Portugal em dezembro de 2016, o primeiro ano de mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que o recebeu no Palácio de Belém.

Nessa ocasião, o chefe de Estado português manifestou expectativa num desenvolvimento do turismo e das relações comerciais bilaterais.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que "Portugal defendeu sempre a importância da integração da República Checa nas Comunidades Europeias de então" e os dois países são membros da Aliança Atlântica.

"E temos a alegria de ver, desde a cimeira de Brasília, a República Checa como membro observador permanente na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)", referiu ainda, na altura.

A República Checa aderiu à NATO em 1999 e à União Europeia em 2004.

O nome mais curto Chéquia foi adotado em 2016, mas República Checa permanece como designação oficial do país.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.