Acesso de 20 mil crianças ao pré-escolar deve incluir privados e IPSS 

O ministro da Educação disse hoje que o acesso ao ensino pré-escolar, cuja escassez de vagas afeta 20 mil crianças no país, “não pode ser feito” só com a rede pública e deve incluir privados e setor social.

“Estamos a falar de um ensino que é absolutamente essencial para garantir a igualdade de oportunidades. Os alunos que são excluídos deste ensino [pré-escolar] vão ter um percurso escolar pior do que aqueles que tiveram acesso”, afirmou aos jornalistas Fernando Alexandre, à margem da visita à Escola EBI/JI de Montenegro, no concelho de Faro.

No Algarve, “são mais de 1.000 alunos que estão inscritos [no ensino pré-escolar] e que não conseguem vaga” e, no país todo, esse número “é na ordem dos 20.000”, especificou o ministro, em relação à escassez de vagas.

Nesse sentido, prosseguiu, o Governo pretende usar os instrumentos e medidas necessárias para que o acesso ao pré-escolar, “uma condição essencial para a igualdade de oportunidades”, seja garantido.

O ministro da Educação recordou que um dos anúncios feitos no domingo pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, no encerramento do 42.º Congresso do PSD, “foi precisamente em relação a um conjunto de medidas para aumentar a oferta do pré-escolar”.

Em causa, está “a melhoria da comparticipação por sala de aula para as instituições solidárias, as chamadas IPSS [instituições particulares de solidariedade social], e também para as instituições privadas”, precisou.

Em Braga, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai testar novos contratos de associação com privados e setor social no ensino pré-escolar e rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.

Na visita de hoje à Escola EBI/JI de Montenegro, integrada num agrupamento escolar que conta com estudantes de 25 nacionalidades diferentes, Fernando Alexandre sublinhou a importância das estratégias de integração de alunos imigrantes.