António Costa quer ser escrutinado por Órgão Interinstitucional de Ética da UE

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs hoje que a sua liderança e a instituição que junta os líderes europeus sejam escrutinadas pelo novo Órgão Interinstitucional de Ética da União Europeia (UE).

“É minha firme convicção que, para manter a confiança que os cidadãos depositam nas instituições que os servem, estas instituições têm de ser exemplares. Para defender os princípios da transparência e os mais elevados padrões éticos, tenciono, por conseguinte, que o Conselho Europeu se junte às outras instituições da UE no Órgão Interinstitucional de Ética, de modo a que este me abranja enquanto presidente do Conselho Europeu”, indica António Costa numa carta enviada aos chefes de Governo e de Estado da União.

Na missiva, hoje noticiada pelo jornal ‘online’ Politico e à qual a agência Lusa teve entretanto acesso, o antigo primeiro-ministro português, que se demitiu em novembro de 2023 após ter sido noticiado que era alvo de inquérito judicial sem ter sido acusado até ao momento, propõe que a instituição europeia que gere, a única que não integra o organismo, passe a fazê-lo com vista ao cumprimento de normas comuns para a conduta ética dos seus membros.

Proposto pela Comissão Europeia no ano passado na sequência do escândalo do Qatargate (de eurodeputados envolvidos em lavagem de dinheiro) e em vigor desde este ano, o Órgão Interinstitucional de Ética, de momento não aplicável ao Conselho Europeu apesar de abranger o executivo comunitário e o Parlamento Europeu, visa erradicar a corrupção e melhorar a reputação das instituições europeias.

Na carta, António Costa anuncia ainda aos líderes da UE que o antigo presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, “aceitou gentilmente representar a instituição neste órgão”, o Órgão Interinstitucional de Ética.

Este assunto será abordado na primeira cimeira europeia presidida por António Costa, que está marcada para 19 de dezembro próximo, e focada no apoio à Ucrânia face à invasão russa e no papel da UE no mundo.

Na carta, António Costa reforça ainda que, para abordar prioridades como a defesa, a ajuda à Ucrânia, a competitividade económica, a gestão migratória e a voz diplomática da UE, pretende melhorar os métodos de trabalho do Conselho Europeu, de forma a tornar as cimeiras europeias mais eficazes e curtas.

“Os próximos meses serão um período de importantes decisões coletivas, para a nossa segurança, a nossa prosperidade, a nossa coesão e o nosso lugar no mundo, num contexto geopolítico difícil e com guerras na nossa vizinhança. À medida que avançamos para estas decisões, podemos nem sempre partilhar os mesmos pontos de vista, mas a unidade e a confiança mútua são os princípios fundamentais que devem orientar o trabalho do Conselho Europeu, no interesse dos cidadãos europeus”, adianta António Costa.

O antigo primeiro-ministro iniciou no passado domingo funções como presidente do Conselho Europeu, a instituição que define as orientações e prioridades políticas comunitárias, num mandato que se estende até maio de 2027.

É o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição.